#524 - Rejeição:CFOP inválido, informar 5932 ou 6932

Rejeição

524 -  CFOP inválido, informar 5932 ou 6932

 

Causa

Quando for emitido um CT-e com Tipo (tpCTe) igual a "0" - CT-e Normal, "1" - CT-e de Complemento de Valores ou "2" - CT-e Substituto, com UF do emitente diferente da UF do início (UFIni) da prestação do serviço e esta, ainda for diferente de EX (exterior), e o CFOP não for CT-e igual a 5.932 ou 6.932, será retornado a rejeição " CFOP inválido, informar 5932 ou 6932 ".

 

Exemplo hipotético:

O emitente do CT-e informou o CFOP igual a "5352", Tipo do Serviço igual a "0 - Normal", UF do início da prestação igual a "MG", sendo que a sede da transportadora se encontra em "SP". Como a operação do transporte se inicia fora da UF sede da transportadora, este CT-e será rejeitado, pois o CFOP informado é diferente de 5932 ou 6932.

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Usando o exemplo anterior, siga os passos para identificar e corrigir a rejeição do CT-e:

1 - Verifique qual o CFOP informado e veja se realmente não é nenhum dos exigidos pela Sefaz (5932 ou 6932).

  • No caso de exemplo, foi informado o CFOP igual a "5352"

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<ide>

    <cUF>35</cUF>

    <cCT>10781430</cCT>

    <CFOP>5352</CFOP>

    <natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>

    <forPag>1</forPag>

    <mod>57</mod>

    <serie>110</serie>

    ...

</ide>   

 

2 - Agora, confirme o Tipo do CT-e:

  • Foi informado "0" (zero), o que indica ser uma prestação de serviço "Normal":

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<ide>

    <cUF>41</cUF>

    <cCT>10781430</cCT>

    <CFOP>6932</CFOP>

    <natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>

    <forPag>1</forPag>

    <mod>57</mod>

    <serie>110</serie>

    <nCT>1</nCT>

    <dhEmi>2016-05-09T11:05:00</dhEmi>

    <tpImp>1</tpImp>

    <tpEmis>1</tpEmis>

    <cDV>5</cDV>

    <tpAmb>2</tpAmb>

 

<!-- Verifique o valor do campo abaixo -->

    <tpCTe>0</tpCTe>

    <procEmi>0</procEmi>

    <verProc>ESALES-OOBJ-CTE-7.1</verProc>

    ...

</ide>

 

3 - Veja qual a UF onde se inicia o transporte:

  • Foi informado "MG" para o início da prestação do serviço:

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<ide>

...

    <verProc>ESALES-OOBJ-CTE-7.1</verProc>

    <cMunEnv>3157336</cMunEnv>

    <xMunEnv>Santa Cruz de Minhas</xMunEnv>

    <UFEnv>PR</UFEnv>

    <modal>01</modal>

    <tpServ>3</tpServ>

    <cMunIni>3157336</cMunIni>

    <xMunIni>Santa Cruz de Minhas</xMunIni>

 

    <!-- Verifique a Sigla da UF de Início -->

    <UFIni>MG</UFIni>

    <cMunFim>3167202</cMunFim>

    <xMunFim>Sete Lagoas</xMunFim>

    <UFFim>MG</UFFim>

    <retira>1</retira>

    <toma03>

        <toma>0</toma>

    </toma03>

</ide>

 

4 - Confirme a UF do emitente do CT-e:

  • No caso foi informado "SP":

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<emit>

    <CNPJ>04530792000167</CNPJ>

    <IE>192778370303</IE>

    <xNome>CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>

    <enderEmit>

        <xLgr>Rua João Bochini</xLgr>

        <nro>0</nro>

        <xBairro>Vila Cleto</xBairro>

        <cMun>3523909</cMun>

        <xMun>ITU</xMun>

        <CEP>13310274</CEP>

         

<!-- Verifique a Sigla da UF do Emitente -->

        <UF>SP</UF>

    </enderEmit>

</emit>

 

A UF de início do transporte é diferente da UF sede da transportadora e também diferente de EX (exterior), logo é exigido usar o CFOP 5932 ou 6932.

É sabido o seguinte sobre esses CFOP:

  • 5932: Será utilizado quando a coleta iniciar e terminar fora da UF sede da transportadora, sendo a UF de início igual a UF de fim do transporte;
     
  • 6932: Será utilizado quando a coleta iniciar fora da UF sede da transportadora e terminar em UF diferente da UF de início, podendo a UF de fim ser ou não igual a UF sede da transportadora;
    • A UF de início também deve ser diferente de EX (exterior) ao escolher um dos CFOP acima.

 

5 - Agora, para decidir qual CFOP utilizar, é necessário confirmar também a UF do fim da prestação do serviço:

  • Foi informado para a UF de fim da prestação "MG":

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<ide>

...

    <cMunIni>3157336</cMunIni>

    <xMunIni>Santa Cruz de Minhas</xMunIni>

    <UFIni>MG</UFIni>

    <cMunFim>3167202</cMunFim>

    <xMunFim>Sete Lagoas</xMunFim>

     

<!-- Verifique a Sigla da UF de Início -->

    <UFFim>MG</UFFim>

    <retira>1</retira>

    <toma03>

        <toma>0</toma>

    </toma03>

</ide>

 

Como o transporte se iniciou fora da UF sede da transportadora e a UF de início é igual a UF de fim do transporte, deve-se usar o CFOP "5932".

Se a UF do fim da prestação do serviço fosse qualquer UF diferente de MG, deveria ser usado o CFOP "6932", pois  a UF de início é diferente da UF de fim do transporte.