Status #956 | Central de Suporte

#956 - Rejeição 956: Chave de Acesso referenciada com código numérico zerado não permitida na UF.

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e a Chave de Acesso NF-e referenciada estiver com o Código numérico zerado (tag: refNFeSig) em UF que não permita tal referência, será retornado a rejeição ''956: Chave de Acesso referenciada com código numérico zerado não permitida na UF''.

A tag <refNFeSig> é utilizada para informar uma chave referenciada, que possui código numérico zerado. O código numérico zerado visa garantir a manutenção do Sigilo Fiscal da NF-e Referenciada. A utilização deste campo fica restrito a situações previstas em legislação específica de cada UF. A referência pela chave de acesso completa (campo: refNFe) ainda continua obrigatória nos casos de NF-e de devolução, complementar e quando a legislação exigir.

OBS: Hoje essa regra se aplica somente para o estado de Pernambuco (PE), sendo assim não será permitido para as demais UFs.

O Código numérico é composto por 8 dígitos, e são informados antes do dígito verificador da chave de acesso.

Exemplo para Rejeição:

Foi emitida uma NF-e (modelo 55), com chave de acesso referenciada e código numérico zerado, para o estado do Rio Grande do Sul (<cUF>43</cUF>).

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>

<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">

<idLote>744883</idLote>

<tpEmis>1</tpEmis>

<tpAmb>2</tpAmb>

<NFe>

<infNFe>

<ide>

<cUF>43</cUF>

<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>

<mod>55</mod>

<serie>503</serie>

<nNF>744883</nNF>

<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>

<tpNF>1</tpNF>

<idDest>1</idDest>

<cMunFG>4314902</cMunFG>

<tpImp>1</tpImp>

<finNFe>1</finNFe>

<indFinal>1</indFinal>

<indPres>1</indPres>

<indIntermed>0</indIntermed>

<NFref>

<refNFeSig>43230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig>

</NFref>

</ide>

Como essa regra não é aplicada para o Estado do Rio Grande do Sul, se a Tag <refNFeSig> for informada, e estiver o código numérico zerado, essa rejeição será retornada.

Veja regra validação da Sefaz:

Como Resolver

Para resolver, é necessário primeiramente validar se a UF do emissor da NF-e de Referência, permite o uso dessa regra. Caso não haja permissão, será necessário informar a tag <refNFe> ao invés <refNFeSig> contendo o código numero preenchido de forma integral. E como já mencionado, somente o estado de Pernambuco permite o uso dessa regra.

Exemplo:

Chave com o código numérico zerado: 43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

Chave com o código numérico integral: 43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 25864538 2