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#955 - Rejeição 955: Chave de Acesso referenciada com código numérico não zerado!

Rejeição

955: Chave de Acesso referenciada com código numérico não zerado

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e a Chave de Acesso NF-e referenciada estiver com o Código numérico não zerado para (tag: refNFeSig) em UF que permita tal referência, será retornado a rejeição ''955: Chave de Acesso referenciada com código numérico não zerado''.

A tag <refNFeSig> é utilizada para informar uma chave referenciada em sigilo, que possui código numérico zerado. O código numérico zerado visa garantir a manutenção do Sigilo Fiscal da NF-e Referenciada. A utilização deste campo fica restrito a situações previstas em legislação específica de cada UF. A referência pela chave de acesso completa (campo: refNFe) ainda continua obrigatória nos casos de NF-e de devolução, complementar e quando a legislação exigir.

OBS: Hoje essa regra se aplica somente para o estado de Pernambuco (PE), sendo assim não será permitido para as demais UFs.

O Código numérico é composto por 8 dígitos, e são informados antes do dígito verificador da chave de acesso.

Exemplo para Rejeição:

Foi emitida uma NF-e (modelo 55), com chave de acesso referenciada em sigilo (tag: refNFeSig) e código numérico não zerado, para o estado de Pernambuco (<cUF>26</cUF>).

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>

<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">

<idLote>744883</idLote>

<tpEmis>1</tpEmis>

<tpAmb>2</tpAmb>

<NFe>

<infNFe>

<ide>

<cUF>26</cUF>

<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>

<mod>55</mod>

<serie>503</serie>

<nNF>744883</nNF>

<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>

<tpNF>1</tpNF>

<idDest>1</idDest>

<cMunFG>4314902</cMunFG>

<tpImp>1</tpImp>

<finNFe>1</finNFe>

<indFinal>1</indFinal>

<indPres>1</indPres>

<indIntermed>0</indIntermed>

<NFref>

<refNFeSig>26230307385111000102555030007448831258645382</refNFeSig>

</NFref>

</ide>

Como essa regra é aplicada para o Estado de Pernambuco, se a Tag <refNFeSig> for informada, e estiver o código numérico não zerado, essa rejeição será retornada.

Veja regra validação da Sefaz:

Como Resolver

Para resolver, é necessário primeiramente validar se a UF do emissor da NF-e de Referência, permite o uso dessa regra. Caso haja permissão, deverá ser inserido a tag <refNFeSig> com o código numérico zerado, ao invés da numeração integral. E como já mencionado, somente o estado de Pernambuco permite o uso dessa regra.

Exemplo:

Chave com o código numérico zerado: 26 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

Chave com o código numérico integral: 26 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 25864538 2