Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Campos esperados:
- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
- Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
- Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que emitido uma NF-e para operações que não sejam consumidor final e informado CST 60 ou CSOSN 500 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Implementação opcional a critério da UF.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida um NF-e para não consumidor final e seu produto é tributado pelo CSOSN 500, porém, não foi informado os campos referente ao ICMS Retido. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 938.
Trecho de XML:
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[...]
<ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>00001097</cNF>
<natOp>venda</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>1097</nNF>
<dhEmi>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhSaiEnt>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>3534401</cMunFG>
<tpImp>2</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>9</cDV>
<tpAmb>1</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<!-- Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) -->
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>0</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide>
[...]
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>0001</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>PERFUME</xProd>
<NCM>33072010</NCM>
<CEST>2002700</CEST>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>FD</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>59.5000</vUnCom>
<vProd>59.50</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>FD</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>59.5000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<!-- Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e -->
<imposto>
<vTotTrib>22.94</vTotTrib>
<!-- Dados do ICMS Normal e ST -->
<ICMS>
<!-- Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 -->
<ICMSSN500>
<!-- Origem da mercadoria -->
<orig>0</orig>
<!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior -->
<CSOSN>500</CSOSN>
</ICMSSN500>
</ICMS>
[...]
</imposto>
</det>
[...]
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Como resolver?
Para resolver, devemos informar os campos referente ao ICMS Retido, conforme trecho do XML abaixo.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
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[...]
<ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>00001097</cNF>
<natOp>venda</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>1097</nNF>
<dhEmi>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhSaiEnt>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>3534401</cMunFG>
<tpImp>2</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>9</cDV>
<tpAmb>1</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<!-- Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) -->
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>0</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide>
[...]
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>0001</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>PERFUME</xProd>
<NCM>33072010</NCM>
<CEST>2002700</CEST>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>FD</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>59.5000</vUnCom>
<vProd>59.50</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>FD</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>59.5000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<!-- Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e -->
<imposto>
<vTotTrib>22.94</vTotTrib>
<!-- Dados do ICMS Normal e ST -->
<ICMS>
<!-- Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 -->
<ICMSSN500>
<!-- Origem da mercadoria -->
<orig>0</orig>
<!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior -->
<CSOSN>500</CSOSN>
<!-- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior -->
<vBCSTRet/>
<!-- Alíquota suportada pelo Consumidor Final -->
<pST/>
<!-- Valor do ICMS próprio do Substituto -->
<vICMSSubstituto/>
<!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior -->
<vICMSSTRet/>
</ICMSSN500>
</ICMS>
[...]
</imposto>
</det>
[...]
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