#935 - Rejeição 935: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido (valor definido pela UF)

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e Valor Total da Base de Cálculo (campo: vBC - id: W03) for superior ao valor limite estabelecido pela Sefaz emissora, haverá a rejeição pelo motivo 935 - Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido (valor definido pela UF).

 

Exceções e Observações

Para esta regra de validação não há exceções.

Há uma observação importante que deve ser ressaltada:

  • O valor total máximo da base de cálculo é de R$200.000,00 (Duzentos mil reais). 

 

Nota

Apesar da NT 2019.001 versão 1.40 ter adicionado uma observação estipulando o valor total máximo da Base de Calculo de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), a informação 'Valor definido pela UF' continua na mensagem da Rejeição 935.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e e no campo vBC (id: W03) foi informado o Valor Total da Base de Cálculo de 300.000,00 (Trezentos mil reais), levando em consideração que esta UF estabeleceu o valor limite de 200.000,00 (Duzentos mil reais). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 935.

Trecho do XML:

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<total>

    <ICMSTot>

    <!-- Valor Total da Base de Cálculo  -->

        <vBC>300000.00</vBC>

        <vICMS>51000.00</vICMS>

        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>

        <vFCP>0.00</vFCP>

        <vBCST>0.00</vBCST>

        <vST>0.00</vST>

        <vFCPST>0.00</vFCPST>

        <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>

        <vProd>300000.00</vProd>

        <vFrete>0.00</vFrete>

        <vSeg>0.00</vSeg>

        <vDesc>0.00</vDesc>

        <vII>0.00</vII>

        <vIPI>0.00</vIPI>

        <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>

        <vPIS>0.00</vPIS>

        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>

        <vOutro>0.00</vOutro>

        <vNF>300000.00</vNF>

        <vTotTrib>0.00</vTotTrib>

    </ICMSTot>

</total>

 

Como resolver?

Como o valor limite Total da Base de Cálculo estabelecido pela UF do exemplo não atende a necessidade dessa NF-e. Para resolver esse caso, será necessário entrar em contato com a Sefaz do estado emissor, afim de verificar qual tratativa deve ser tomada para solução.