#879 - Rejeição 879: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn]

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e informado um item com o campo Indicador de Escala Relevante (Campo: indEscala - ID: I05d) como não relevante (indEscala = N) e não for informado o CNPJ do Fabricante (Campo: CNPJFab - ID: I05e), haverá a rejeição pelo motivo 879 - Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn].

 

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Quando informado um item com escala não relevante é obrigatório o preenchimento do CNPJ do Fabricante.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo

Foi emitido uma NF-e com um produto de escala não relevante sem as informações do CNPJ do fabricante. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 879.

Trecho de XML:

 

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[...]

<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->

<prod>

    <cProd>7</cProd>

    <cEAN>7898195710063</cEAN>

    <xProd>PEITO DE FRANGO RESFRIADO</xProd>

    <NCM>02071300</NCM>

    <!-- Indicador de Escala Relevante -->

    <indEscala>N</indEscala>

    <CEST>1708700</CEST>   

    <CFOP>5102</CFOP>

    <uCom>KG</uCom>

    <qCom>40.0000</qCom>

    <vUnCom>5.2000000000</vUnCom>

    <vProd>208.00</vProd>

    <cEANTrib>7898195710063</cEANTrib>

    <uTrib>KG</uTrib>

    <qTrib>40.0000</qTrib>

    <vUnTrib>5.2000000000</vUnTrib>

    <indTot>1</indTot>

</prod>

[...]

 

 

Como resolver?

A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi informado o CNPJ do Fabricante no campo CNPJFab.

O XML da NF-e deverá ser corrigido conforme o exemplo abaixo:

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[...]

<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->

<prod>

    <cProd>7</cProd>

    <cEAN>7898195710063</cEAN>

    <xProd>PEITO DE FRANGO RESFRIADO</xProd>

    <NCM>02071300</NCM>

    <!-- Indicador de Escala Relevante -->

    <indEscala>N</indEscala>

    <CNPJFab>99999999999999</CNPJFab>

    <CEST>1708700</CEST>   

    <CFOP>5102</CFOP>

    <uCom>KG</uCom>

    <qCom>40.0000</qCom>

    <vUnCom>5.2000000000</vUnCom>

    <vProd>208.00</vProd>

    <cEANTrib>7898195710063</cEANTrib>

    <uTrib>KG</uTrib>

    <qTrib>40.0000</qTrib>

    <vUnTrib>5.2000000000</vUnTrib>

    <indTot>1</indTot>

</prod>

[...]

Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.