#816 - Rejeição 816: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)
Causa
Quando for emitida uma NF-e com o Valor do ICMS Interestadual para a UF do Remetente (vICMSUFDest) diferente do Calculado pela Sefaz, será retornado a rejeição "816 - Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e com ICMS Interestadual, onde a Base de Cálculo é de R$ 1.000,00, o Percentual do ICMS da UF de Destino é de 17.00%, o Percentual do ICMS Interestadual entre a UF de Origem e Destino é de 7.00% e o Percentual do ICMS Interestadual de Partilha é de 40% (no ano de 2016). Ao fazer o cálculo do ICMS Interestadual, foi informado o Valor do ICMS para a UF do Remetente de R$ 40,00. Como o valor correto é R$ 60,00, a NF-e será rejeitada pelo motivo 816.
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 |
|
- No TXT-SP:
NA |1000.00| 2.00 |17.00|7.00|40.00| 20.00 |40.00|40.00|
Veja a regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
O cálculo do Valor do ICMS para a UF do Remente é feito da seguinte forma:
1 - Primeiro, deve-se fazer o cálculo do Valor do ICMS para a UF de Destino:
vICMSUFDest vBCUFDest
(pICMSUFDest
pICMSInter)
pICMSInterPart
vICMSUFDest 1000.00
(0.17
0.07)
0.40
vICMSUFDest 1000.00
(0.1)
0.40
vICMSUFDest 40.00
2 - Em seguida, fazemos o cálculo do Valor do ICMS para a UF do Remetente:
vICMSUFRemet (vBCUFDest
(pICMSUFDest
pICMSInter))
vICMSUFDest
vICMSUFRemet (1000.00
(0.17
0.07))
40.00
vICMSUFRemet (1000.00
(0.1))
40.00
vICMSUFRemet 60.00
Obs.: O cálculo foi feito usando o exemplo hipotético.
Para corrigir a sua NF-e, você deve refazer o cálculo de todos os itens que estiverem com o Valor do ICMS para a UF do Remente incorreto, conforme as fórmulas acima. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 |
|
- No TXT-SP:
NA|1000.00|2.00|17.00|7.00|40.00|20.00|40.00|60.00|
Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor .