#771 - Rejeição 771: Informado idEstrangeiro em operação interestadual

Causa

Quando for emitida uma NF-e com Indicador de Destino da Operação igual a 2 - "Interestadual" e for informado o campo <idEstrangeiro> como identificador do Destinatário será retornado a rejeição "771 - Informado idEstrangeiro em operação interestadual".

 

Exceção a regra:

  1. A regra 771 não se aplica para o CFOP igual a 6.667 - "Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF diferente da que ocorrer o consumo".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interestadual e foi informado o Identificador de Destinatário Estrangeiro (idEstrangeiro). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 771.

  • No XML: Os campos associados a essa rejeição são: <idDest>, dentro do Grupo <ide> e o campo <idEstrangeiro>, dentro do Grupo <dest>

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<ide>

    <cUF>43</cUF>

    <cNF>00054138</cNF>

    <natOp>Devolução de venda de produção do estabelecimento</natOp>

    <indPag>1</indPag>

    <mod>55</mod>

    <serie>110</serie>

    <nNF>2320</nNF>

    <dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi>

    <tpNF>1</tpNF>

    <idDest>2</idDest>

    <cMunFG>4314902</cMunFG>

    <tpImp>1</tpImp>

    <tpEmis>1</tpEmis>

    <cDV>7</cDV>

    <tpAmb>2</tpAmb>

    <finNFe>1</finNFe>

    <indFinal>1</indFinal>

    <indPres>9</indPres>

    <procEmi>0</procEmi>

    <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>

</ide>

<emit>

    <CNPJ>90006729000168</CNPJ>

    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>

    <enderEmit>

        <xLgr>Rua T38</xLgr>

        <nro>270</nro>

        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>

        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>

        <cMun>4314902</cMun>

        <xMun>Porto Alegre</xMun>

        <UF>RS</UF>

        <CEP>90230220</CEP>

        <cPais>1058</cPais>

        <xPais>Brasil</xPais>

    </enderEmit>

    <IE>5368487033</IE>

    <CRT>3</CRT>

</emit>

<dest>

    <idEstrangeiro>ABC123</idEstrangeiro>

    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>

    <enderDest>

        <xLgr>Rua 1</xLgr>

        <nro>00</nro>

        <xBairro>Setor Sul</xBairro>

        <cMun>5208707</cMun>

        <xMun>Goiânia</xMun>

        <UF>GO</UF>

        <CEP>74650000</CEP>

        <cPais>1058</cPais>

        <xPais>Brasil</xPais>

    </enderDest>

    <indIEDest>9</indIEDest>

</dest>

 

  • No TXT-SP:

B|43|00054138|Devolução de venda de produção do estabelecimento|1|55|110|2320|2016-05-04T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|7|2|1|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||5368487033||||3|
C02|90006729000168|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E03a|ABC123|
E05|Rua 1|00||Setor Sul|5208707|Goiânia|GO|74650000|1058|Brasil||

 

Veja a regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

A Sefaz pode não permitir que seja emitida uma NF-e de Operação Interestadual e com Identificador de Destinatário Estrangeiro informado. Uma sugestão de correção seria Identificar o Destinatário da NF-e por um CPF ou CNPJ, porém se o Consumidor for um Estrangeiro, ele provavelmente não terá esse Cadastro de Pessoa Física ou Jurídica. Caso essa rejeição ocorra, e não seja possível Identificar o Destinatário da NF-e com um CPF ou CNPJ, recomendo que entre em contato com a Sefaz do seu Estado para uma melhor orientação. Veja o exemplo corrigido, onde o campo <idEstrangeiro> foi substituído pelo campo <CPF>:

  • No XML:

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<dest>

    <CPF>24750931101</CPF>

    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>

    <enderDest>

        <xLgr>Rua 1</xLgr>

        <nro>00</nro>

        <xBairro>Setor Sul</xBairro>

        <cMun>5208707</cMun>

        <xMun>Goiânia</xMun>

        <UF>GO</UF>

        <CEP>74650000</CEP>

        <cPais>1058</cPais>

        <xPais>Brasil</xPais>

    </enderDest>

    <indIEDest>9</indIEDest>

</dest>

 

  • No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E03|24750931101|
E05|Rua 1|00||Setor Sul|5208707|Goiânia|GO|74650000|1058|Brasil||

 

Observação

A sugestão de correção é apenas demonstrativa e uma alternativa.

 

Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.