#761 - Rejeição 761: Código de Produto ANP inexistente

Causa

Quando for emitida uma NF-e para Operação com Combustíveis e for informado Código do Produto da ANP (cProdANP) que não existe na Tabela do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos ( SIMP ), será retornado a rejeição "761 - Código de Produto ANP inexistente".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e para venda de " GASOLINA C COMUM"  e foi informado do Código do Produto ANP igual a " 320102000 ". Como o código informado inexiste na Tabela divulgada pelo SIMP, a NF-e será rejeitada pelo motivo 761.

  • No XML:

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20

<prod>

    <cProd>49755855</cProd>

    <cEAN/>

    <xProd>GASOLINA C COMUM</xProd>

    <NCM>27101932</NCM>

    <CFOP>5656</CFOP>

    <uCom>B20</uCom>

    <qCom>1.0000</qCom>

    <vUnCom>235.0000</vUnCom>

    <vProd>235.00</vProd>

    <cEANTrib/>

    <uTrib>B20</uTrib>

    <qTrib>1.0000</qTrib>

    <vUnTrib>235.0000</vUnTrib>

    <indTot>1</indTot>

    <comb>

        <cProdANP>320102000</cProdANP>

        <UFCons>MG</UFCons>

    </comb>

</prod>

 

  • No TXT-SP:

I|49755855||GASOLINA C COMUM|27101932|||5656|B20|1.0000|235.0000|235.00||B20|1.0000|235.0000|||||1||||
LA| 320102000 ||||MG|

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se consultar a Tabela com os Códigos dos Produtos ANP divulgados pela Sefaz e SIMP e identificar Código que existente na mesma referente ao produto que está sendo comercializado.

A Sefaz divulgou em seu Portal Nacional tabela com a relação de códigos existentes, porém não possui a descrição dos produtos para cada código. Para ter acesso a essa tabela, acesse o endereço a seguir para baixá-la:   http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=2Cm8MVJiCVc=

Para ter acesso a tabela do SIMP, acesse o endereço:   http://www.anp.gov.br/SITE/EXTRAS/SITE_SIMP/tabela-codigos.asp

 

Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:

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20

<prod>

    <cProd>49755855</cProd>

    <cEAN/>

    <xProd>GASOLINA C COMUM</xProd>

    <NCM>27101932</NCM>

    <CFOP>5656</CFOP>

    <uCom>B20</uCom>

    <qCom>1.0000</qCom>

    <vUnCom>235.0000</vUnCom>

    <vProd>235.00</vProd>

    <cEANTrib/>

    <uTrib>B20</uTrib>

    <qTrib>1.0000</qTrib>

    <vUnTrib>235.0000</vUnTrib>

    <indTot>1</indTot>

    <comb>

        <cProdANP>320102001</cProdANP>

        <UFCons>MG</UFCons>

    </comb>

</prod>

  

  • No TXT-SP:

I|49755855||GASOLINA C COMUM|27101932|||5656|B20|1.0000|235.0000|235.00||B20|1.0000|235.0000|||||1||||
LA| 320102001 ||||MG|

 

Corrigido o Código ANP, basta reenviar a NF-e para processamento.