#697 - Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto
Causa
Há duas validações para a Rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:
Primeira situação:
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
- 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
- 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
- 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
- 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
- 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".
Exemplo hipotético:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 |
|
- No TXT-SP:
H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|4|00|3|1000.00|7.00|70.00|
NA|1000.00|2.00|17.00|4.00|40.00|20.00|52.00|78.00|
Q|
Q02|01|1000.00|1.65|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|
W|
W02|1000.00|70.00|0.00|20.00|52.00|78.00|0.00|0.00|1000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|16.50|76.00|0.00|1000.00||
Segunda situação:
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
- 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
- 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
- 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
- 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".
Exemplo hipotético:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 |
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- No TXT-SP:
H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|3|00|3|1000.00|4.00|40.00|
NA|1000.00|2.00|17.00|7.00|40.00|20.00|40.00|60.00|
Q|
Q02|01|1000.00|1.65|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|
W|
W02|1000.00|40.00|0.00|20.00|40.00|60.00|0.00|0.00|1000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|16.50|76.00|0.00|1000.00||
Exceções a regra:
- A regra de validação 697 não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Veja regras de validação da Sefaz:
Como Resolver
Nas duas situações, para a correção, será considerado que as Alíquotas Interestaduais (pICMSInter) foram informadas corretamente, logo será corrigido a origem da mercadoria.
Primeira situação:
Para a alíquota informada de 4.00% (quatro por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8. Para corrigir, no exemplo, foi informado a origem "3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%". Outra correção necessária nesse exemplo, por se tratar de uma operação interestadual com mercadoria de origem estrangeira, o Grupo de ICMS (Normal) deve ter Alíquota (pICMS) de 4.00% (quatro por cento). Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 |
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- No TXT-SP:
H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|3|00|3|1000.00|4.00|40.00|
NA|1000.00|2.00|17.00|4.00|40.00|20.00|52.00|78.00|
Q|
Q02|01|1000.00|1.65|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|
W|
W02|1000.00|40.00|0.00|20.00|52.00|78.00|0.00|0.00|1000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|16.50|76.00|0.00|1000.00||
Segunda situação:
Para a alíquota informada de 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 0, 4, 5, 6 ou 7. Para corrigir, no exemplo, foi informado a origem "4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes". Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 |
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- No TXT-SP:
H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
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N|
N02|4|00|3|1000.00|4.00|40.00|
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Feita as correções das Alíquotas e Origens de Mercadoria, basta reenviar a NF-e para processamento.