#696 - Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
Causa
Quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de IE (indIEDest) for igual a "9" - Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e não for Operação com o Exterior (idDest diferente de 3), será retornado a rejeição "696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e para Destinatário não Contribuinte (indIEDest = 9), onde a operação está ocorrendo com Consumidor Normal (indFinal = 0) e dentro do Estado, ou seja, uma Operação Estadual (idDest = 1). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 696.
- No XML: Os campos associados a essa rejeição são: <idDest>, dentro do Grupo <ide>, o campo <indIEDest>, dentro do Grupo <dest> e o campo <indFinal>, dentro do Grupo <ide>
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 |
|
- No TXT-SP:
B|43|00054138|Venda de mercadoria|1|55|110|2208|2016-04-01T00:00:01-03:00||1|1|4314902|1|1|3|2|1|0|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||0963233556||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve-se informar que a Operação está ocorrendo com Consumidor Final. Para isso, altere o campo indFinal de "0" - Consumidor Normal, para "1" - Consumidor Final. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML: O campo <indFinal>, dentro do Grupo <ide> foi alterado de "0" (zero) para "1" (um)
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 |
|
- No TXT-SP:
B|43|00054138|Venda de mercadoria|1|55|110|2208|2016-04-01T00:00:01-03:00||1|1|4314902|1|1|3|2|1|1|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
Uma segunda opção, para se corrigir essa rejeição, seria alterar os Dados do Destinatário no que se refere a Inscrição Estadual. Deveria ser modificado o Indicador da IE do Destinatário (indIEDest) e a depender do Indicador da IE, seria ainda necessário informar a IE do Destinatário. Nesse caso, não precisaria modificar o Tipo de Consumidor para 1 - "Final". Veja a seguir o exemplo corrigido de acordo com essa segunda opção:
- No XML: O campo <indIEDest>, dentro do Grupo <dest> foi alterado de 9 para 1, e o campo <IE> foi adicionado ao mesmo Grupo
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 |
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- No TXT-SP:
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|7533232993||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
Feita a correção, basta reenviar sua NF-e pelo seu Software Emissor.