Status #627 | Central de Suporte

#627 - Rejeição 627: O valor do ICMS desonerado deve ser informado

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) informando o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS) e o Valor do ICMS Desoneração (campo: vICMSDeson) for igual à ZERO, haverá a rejeição pelo motivo 627 - O valor do ICMS desonerado deve ser informado.

Exceções e Observações

Para esta regra de validação não há exceção, apenas uma observação:

O motivo da desoneração pode ocorre nos grupos de tributação do ICMS 20, 30, 40, 70 e 90.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST - Código da Situação Tributária igual a "40" e foi informado o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS), mas no Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) foi preenchido o valor igual a ZERO (0.00). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 627.

Trecho do XML:

<det nItem="1">

<prod>

<cProd>4450</cProd>

<cEAN>SEM GTIN</cEAN>

<xProd>PRODUTO TESTE<</xProd>

<NCM>44170010</NCM>

<CEST>1300402</CEST>

<cBenef>RS051001</cBenef>

<CFOP>5405</CFOP>

<uCom>PÇ</uCom>

<qCom>1</qCom>

<vUnCom>4298.43</vUnCom>

<vProd>4298.43</vProd>

<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>

<uTrib>PÇ</uTrib>

<qTrib>1</qTrib>

<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>

<indTot>1</indTot>

<xPed>-1023368</xPed>

</prod>

<imposto>

<vTotTrib>0.00</vTotTrib>

<ICMS>

<ICMS40>

<orig>0</orig>

<CST>40</CST>

<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>

<motDesICMS>9</motDesICMS>

</ICMS40>

</ICMS>

[...]

</imposto>

</det>

Como resolver?

Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o CST - Código da Situação Tributária está correto e se realmente deve ser informado a Desoneração.

Caso sim, para corrigir basta informar o valor correto do ICMS Desonerado no campo: vICMSDeson.

Abaixo exemplo de XML com a correção: