#524 - ejeição 524 : Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido! Como resolver?
Causa
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55 ) e a Chave de Acesso NF-e referenciada com código numérico zerado (tag: refNFeSig) , estiver com o Ano-Emissão menor que 2006 (< 06) ou maior (>) que o ano corrente, será retornado a rejeição ''524: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido''.
A chave de acesso é composta por 44 caracteres, dos quais os dois primeiros dígitos representam o código da UF emissora, e os 4 dígitos seguintes a eles, representam o ano e mês de emissão da nota.
43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
Exemplo para Rejeição:
Foi emitida uma NF-e (modelo 55), para o estado do Rio Grande do Sul(<cUF>43</cUF>), porém com o Ano-Mês invalido. No exemplo a seguir a chave referenciada foi informada com o Ano-Mês como 2403, sendo que a ano de emissão da nota foi em 2023:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 |
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Como a Ano-Mês (2403 - Março de 2024) informado na chave de acesso referenciada, se trata de um ano a cima do atual corrente (2023) será retornada essa rejeição.
Nos casos onde a nota de referencia for emitida com ano de emissão inferior a 2006, também será retornada essa rejeição.
Veja regra validação da Sefaz:
Como Resolver
Para resolver, é necessário validar se o código o Ano-Mês presente na chave de acesso referenciada em sigilo com código numérico zerado (tag: refNFeSig), se trata de uma data superior ao correte ano, ou inferior ao ano de 2006.
Exemplo:
Chave de acesso incorreta: 43 2403 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
Chave de acesso correta: 43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 |
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Agora, basta reenviar a NF-e com a chave de acesso referenciada, contendo o Ano-Mês correto, que a nota será validada.