Status #521 | Central de Suporte

#521 - Rejeição 521: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS

Causa

Quando for emitida uma NF-e com Indicador de Destino da Operação (idDest) igual a 1 - "Estadual" (Operação Interna) e a UF do Emitente da NF-e for diferente da UF do Destinatário, será retornado a rejeição "521 - Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS".

Exceções a regra:

A regra de validação 521 não se aplica se o campo <UFCons> (UF de Consumo) foi informada com a mesma UF do emitente. (NT 2010/007);
A regra de validação 521 não se aplica se a operação é presencial (campo <indPres> igual a 1 - "Operação presencial") e não possui frete (o campo <modFrete> igual a 9 - "Sem frete"). (NT 2011/004).

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interna (Estadual) no Rio Grande do Sul (RS) e foi informado um Destinatário localizado no Estado de Goiás (GO). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 521.

No XML: Os campos associados a essa rejeição são: <idDest>, dentro do Grupo <ide> e o campo <UF>, dentro dos Grupos <emit> e <dest>

<ide>

<cUF>43</cUF>

<cNF>00054138</cNF>

<natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp>

<indPag>1</indPag>

<mod>55</mod>

<serie>110</serie>

<nNF>2321</nNF>

<dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi>

<tpNF>1</tpNF>

<idDest>1</idDest>

<cMunFG>4314902</cMunFG>

<tpImp>1</tpImp>

<tpEmis>1</tpEmis>

<cDV>9</cDV>

<tpAmb>2</tpAmb>

<finNFe>1</finNFe>

<indFinal>1</indFinal>

<indPres>9</indPres>

<procEmi>0</procEmi>

<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>

</ide>

<emit>

<CNPJ>58346792000130</CNPJ>

<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>

<enderEmit>

<xLgr>Rua T38</xLgr>

<nro>270</nro>

<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>

<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>

<cMun>4314902</cMun>

<xMun>Porto Alegre</xMun>

<UF>RS</UF>

<CEP>90230220</CEP>

<cPais>1058</cPais>

<xPais>Brasil</xPais>

</enderEmit>

<IE>1732522585</IE>

<CRT>3</CRT>

</emit>

<dest>

<CNPJ>50161323000135</CNPJ>

<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>

<enderDest>

<xLgr>Rua 1</xLgr>

<nro>00</nro>

<xBairro>Setor Sul</xBairro>

<cMun>5208707</cMun>

<xMun>Goiânia</xMun>

<UF>GO</UF>

<CEP>74650000</CEP>

<cPais>1058</cPais>

<xPais>Brasil</xPais>

</enderDest>

<indIEDest>1</indIEDest>

<IE>100661599</IE>

</dest>

No TXT-SP:

B|43|00054138|Venda de produção do estabelecimento|1|55|110|2321|2016-05-04T00:00:01-03:00||1|1|4314902|1|1|9|2|1|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||1732522585||||3|
C02|58346792000130|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|100661599||||
E02|50161323000135|
E05|Rua 1|00||Setor Sul|5208707|Goiânia|GO|74650000|1058|Brasil||

Veja a regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Se os dados do Destinatário informado estão corretos e ele se localiza em outro Estado, é necessário modificar o Indicador de Destino da Operação (idDest) de 1 - "Operação Estadual (Interna)" para 2 - "Operação Interestadual" e alterar o CFOP para um de Operação Interestadual. Se a NF-e estiver acobertando uma Operação Estadual, então o Destinatário deverá estar localizado no mesmo Estado do Emitente, assim é necessário alterar o endereço do Destinatário da NF-e. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde as informações do Destinatário estão corretas:

Observação

Todo CFOP que se inicia pelos números 2 e 6 indicam Operações Interestaduais. Quando iniciado por 2 trata-se de uma Operação Interestadual de Entrada e quando iniciado por 6, trata-se de uma Operação Interestadual de Saída. Para saber mais sobre o CFOP, acesse o artigo: O que é CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações?

No XML: O campo <idDest> teve seu valor alterado de 1 para 2, e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <prod>, foi alterado de 5101 para 6101.

<ide>

<cUF>43</cUF>

<cNF>00054138</cNF>

<natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp>

<indPag>1</indPag>

<mod>55</mod>

<serie>110</serie>

<nNF>2321</nNF>

<dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi>

<tpNF>1</tpNF>

<idDest>2</idDest>

<cMunFG>4314902</cMunFG>

<tpImp>1</tpImp>

<tpEmis>1</tpEmis>

<cDV>9</cDV>

<tpAmb>2</tpAmb>

<finNFe>1</finNFe>

<indFinal>1</indFinal>

<indPres>9</indPres>

<procEmi>0</procEmi>

<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>

</ide>

<!--

Os dados do Emitente e Destinatário não precisão ser alterados

-->

<det nItem="1">

<prod>

<cProd>115167</cProd>

<cEAN/>

<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>

<NCM>22021000</NCM>

<CFOP>5101</CFOP>

<uCom>UN</uCom>

<qCom>1</qCom>

<vUnCom>1000</vUnCom>

<vProd>1000.00</vProd>

<cEANTrib/>

<uTrib>UN</uTrib>

<qTrib>1</qTrib>

<vUnTrib>1000</vUnTrib>

<indTot>1</indTot>

</prod>

<imposto>

<ICMS>

<ICMS00>

<orig>0</orig>

<CST>00</CST>

<modBC>0</modBC>

<vBC>1000.00</vBC>

<pICMS>7.0000</pICMS>

<vICMS>70.00</vICMS>

</ICMS00>

</ICMS>

<IPI>

<cEnq>999</cEnq>

<IPINT>

<CST>51</CST>

</IPINT>

</IPI>

<PIS>

<PISAliq>

<CST>01</CST>

<vBC>1000.00</vBC>

<pPIS>1.6500</pPIS>

<vPIS>16.50</vPIS>

</PISAliq>

</PIS>

<COFINS>

<COFINSAliq>

<CST>01</CST>

<vBC>1000.00</vBC>

<pCOFINS>7.6000</pCOFINS>

<vCOFINS>76.00</vCOFINS>

</COFINSAliq>

</COFINS>

</imposto>

</det>

No TXT-SP:

B|43|00054138|Venda de produção do estabelecimento|1|55|110|2321|2016-05-04T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|9|2|1|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
...
H|1||
I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000||6101|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|0|00|0|1000.00|7.0000|70.00|
O|||||999|
O08|51|
Q|
Q02|01|1000.00|1.6500|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.6000|76.00|

Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.