#479 - Rejeição 479: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento

Causa

Quando for emitida uma NF-e com Data de Emissão (dhEmi) anterior a data de credenciamento do Contribuinte (emitente) na UF ou anterior a data de abertura do estabelecimento na UF, será retornado a rejeição "479 - Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e por um Estabelecimento recém inaugurado, aberto no dia 01/02/2016, com Data de Emissão igual a 20/01/2015. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 479.

  • No XML: O campo associado a essa validação é o <dhEmi>, dentro do Grupo <ide>

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<ide>

    <cUF>43</cUF>

    <cNF>00054138</cNF>

    <natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>

    <indPag>1</indPag>

    <mod>65</mod>

    <serie>110</serie>

    <nNF>46</nNF>

    <dhEmi>2016-01-20T10:31:04-02:00</dhEmi>

    <tpNF>1</tpNF>

    <idDest>1</idDest>

    <cMunFG>4314902</cMunFG>

    <tpImp>4</tpImp>

    <tpEmis>1</tpEmis>

    <cDV>9</cDV>

    <tpAmb>2</tpAmb>

    <finNFe>1</finNFe>

    <indFinal>1</indFinal>

    <indPres>1</indPres>

    <procEmi>0</procEmi>

    <verProc>OOBJ-DFe-0915.0.0</verProc>

</ide>

 

  • No TXT-SP:

B|43|00054138|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros|1|65|110|46|2016-01-20T10:31:04-02:00||1|1|4314902|4|1|9|2|1|1|1|0|OOBJ-DFe-0915.0.0|||

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se informar Data de Emissão igual ou maior que a Data de credenciamento do Contribuinte ou Data de  abertura do Estabelecimento.

Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.