#439 - Rejeição 439: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) informando o Indicador do Intermediador (Campo: indIntermed) igual a 0 - Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria) - e informado os dados do intermediador (Grupo: infIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 439 - Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente.

 

Exceções e Observações

Não há exceções para esta regra.

Entrará em Vigor:

  • Homologação: 01/02/2021
  • Produção: 01/09/2021

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com Indicador do Intermediador igual a 0, e foram preenchidos as informações do  intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 439.

Trecho do XML:

 

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[...]

<ide>

    <cUF>43</cUF>

    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>

    <mod>55</mod>

    <serie>503</serie>

    <nNF>651748</nNF>

    <dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>

    <tpNF>1</tpNF>

    <idDest>1</idDest>

    <cMunFG>4314902</cMunFG>

    <tpImp>1</tpImp>

    <finNFe>1</finNFe>

    <indFinal>1</indFinal>

    <indPres>3</indPres>

     

    <!--Indicativo do Intermediador -->

    <indIntermed>0</indIntermed>

</ide>

[...]

 

</cobr>

<pag>

    <detPag>

        <indPag>1</indPag>

        <tPag>15</tPag>

        <vPag>854.70</vPag>

    </detPag>

</pag>

 

 

<!-- Informações do Intemediador -->

<infIntermed>

    <CNPJ>07385111000102</CNPJ>

    <idCadIntTran>Esales Solucoes de Integracao</idCadIntTran>

</infIntermed>

<infAdic>

[...]  

 

Como resolver?

Primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença está correto ao informar igual a 0. Para este exemplo o indIntermed estava correto, então deverá remover o grupo infIntermed.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

 

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[...]

<ide>

    <cUF>43</cUF>

    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>

    <mod>55</mod>

    <serie>503</serie>

    <nNF>651748</nNF>

    <dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>

    <tpNF>1</tpNF>

    <idDest>1</idDest>

    <cMunFG>4314902</cMunFG>

    <tpImp>1</tpImp>

    <finNFe>1</finNFe>

    <indFinal>1</indFinal>

    <indPres>3</indPres>

     

    <!--Indicativo do Intermediador -->

    <indIntermed>0</indIntermed>

</ide>

[...]

 

</cobr>

<pag>

    <detPag>

        <indPag>1</indPag>

        <tPag>15</tPag>

        <vPag>854.70</vPag>

    </detPag>

</pag>

<infAdic>

[...]