#434 - Rejeição 434: NF-e sem indicativo do intermediador

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) informando o indicativo de presenta (Campo: indPres) igual a 2, 3, 4 ou 9* e o tipo de operação (Campo: tpNF) igual a 1 (saída) e finalidade (Campo: finNFe) igual à 1 (normal) não informado o indicativo do Intermediário (Campo: indIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 434 - NF-e sem indicativo do intermediador.

 

Exceções e Observações

Quando informado o indicador de presença (Campo: indPres) igual a 1, 0 ou 5, não deve ser informado o indicativo do Intermediário.

Entrará em Vigor:

  • Homologação: 03/05/2021
  • Produção: 04/04/2022

 

Regra de Validação da Sefaz

  

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e de saída (tpNF), finalidade normal (finNfe), com indicador de presença igual a 3 (indPres) e a regra de exceção não se aplica ao CFOP informado no produto., mas não foi passada a informação do indicativo do intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 434.

Trecho do XML:

 

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  [...]

            <ide>

    <cUF>43</cUF>

    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>

    <mod>55</mod>

    <serie>503</serie>

    <nNF>690080</nNF>

    <dhEmi>2021-08-12T08:37:44-03:00</dhEmi>

    <!-- Tipo NFe Saída -->

    <tpNF>1</tpNF>

    <idDest>1</idDest>

    <cMunFG>4314902</cMunFG>

    <tpImp>1</tpImp>

    <!-- Finalidade da NFe Normal -->

    <finNFe>1</finNFe>

    <indFinal>1</indFinal>

     

    <!--Indicativo de Presença -->

    <indPres>3</indPres>

 

</ide>

             

[...]

               

<det nItem="1">

    <prod>

        <cProd>4450</cProd>

        <cEAN>SEM GTIN</cEAN>

        <xProd>SISTEMA DE LINHA DE VIDA HORIZONTAIS RETRÁTEIS DE FÁCIL INSTALAÇÃO COM CAPACIDADE PARA DOIS OPERÁRIOS 18,3M DE CABO DE A</xProd>

        <NCM>44170010</NCM>

        <CEST>1300402</CEST>

         

        <!-- CFOP diferente da Excessão -->

        <CFOP>5405</CFOP>

        <uCom>PÇ</uCom>

 

[...]

 

Como resolver?

Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença, ao informar o indicativo sendo 2, 3, 4 ou 9, se a finalidade, o tipo e o CFOP da NF-e estão corretos. Para este exemplo as informações estavam corretas, então deverá adicionar o campo inIntermed.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

 

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  [...]

            <ide>

    <cUF>43</cUF>

    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>

    <mod>55</mod>

    <serie>503</serie>

    <nNF>690080</nNF>

    <dhEmi>2021-08-12T08:37:44-03:00</dhEmi>

    <!-- Tipo NFe Saída -->

    <tpNF>1</tpNF>

    <idDest>1</idDest>

    <cMunFG>4314902</cMunFG>

    <tpImp>1</tpImp>

    <!-- Finalidade da NFe Normal -->

    <finNFe>1</finNFe>

    <indFinal>1</indFinal>

     

    <!--Indicativo de Presença -->

    <indPres>3</indPres>

     

    <!--Indicativo do Intermediador -->

    <indIntermed>1</indIntermed>

</ide>

             

[...]

               

<det nItem="1">

    <prod>

        <cProd>4450</cProd>

        <cEAN>SEM GTIN</cEAN>

        <xProd>SISTEMA DE LINHA DE VIDA HORIZONTAIS RETRÁTEIS DE FÁCIL INSTALAÇÃO COM CAPACIDADE PARA DOIS OPERÁRIOS 18,3M DE CABO DE A</xProd>

        <NCM>44170010</NCM>

        <CEST>1300402</CEST>

         

        <!-- CFOP diferente da Excessão -->

        <CFOP>5405</CFOP>

        <uCom>PÇ</uCom>

 

[...]

 

Importante: Os códigos aceitos no campo indIntermed são 0 (Operação sem intermediador) e 1 (Operação em site ou Plataformas de Terceiros