#389 - Rejeição 389: Código Município ISSQN inexistente
Causa
Quando for emitida uma NF-e e o Código do Município de incidência do ISSQN (cMun) não existir na Tabela de Municípios do IBGE, será retornado a rejeição "389 - Código Município ISSQN inexistente".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e, onde o Município de incidência do ISSQN deve ser a cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul, e foi informado o Código do Município de incidência do ISSQN igual a 4314900. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 389, pois o cMun do ISSQ não existe na tabela e não corresponde ao Código da Cidade de Porto Alegre.
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 |
|
- No TXT-SP:
U|180.00|5.00|9.00|4314902|14.01||||||1||4314900|||2|
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve-se consultar a Tabela de Município do IBGE e identificar o Código correto, corresponde ao Município. Para isso, acesse o endereço a seguir:
Ou pesquise na tabela abaixo:
Identificado o Código, basta alterá-lo dentro dos dados do ISSQN. Para o Município de Porto Alegre, usado no exemplo, o Código correto é 4314902.
Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento.