#379 - Rejeição 379: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final

Causa

Quando for emitida uma NF-e com o Grupo do Encerrante, no Detalhamento Específico de Combustível e o CFOP for diferente de 5.656 ou 5.667, será retornado a rejeição "379 - Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final".

Os CFOP permitidos são:

  • 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final;
  • 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF.

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com Grupo do Encerrante e o CFOP 5.653. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 379, pois o Grupo do Encerrante deve ser informado apenas com os CFOP 5.656 ou 5.667.

  • No XML:

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<prod>

    <cProd>7063</cProd>

    <cEAN/>

    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>

    <NCM>27101259</NCM>

    <CFOP>5653</CFOP>

    <uCom>UND</uCom>

    <qCom>1</qCom>

    <vUnCom>100.00</vUnCom>

    <vProd>100.00</vProd>

    <cEANTrib/>

    <uTrib>UND</uTrib>

    <qTrib>1</qTrib>

    <vUnTrib>100.00</vUnTrib>

    <indTot>1</indTot>

    <comb>

        <cProdANP>320102001</cProdANP>

        <CODIF>0</CODIF>

        <qTemp>1.0000</qTemp>

        <UFCons>GO</UFCons>

        <encerrante>

            <nBico>1</nBico>

            <nTanque>2</nTanque>

            <vEncIni>50.00</vEncIni>

            <vEncFin>120.00</vEncFin>

        </encerrante>

    </comb>

</prod>

 

  • No TXT-SP:

I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101259|||5653|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|320102001||0|1.0000|GO|
LA11|1|2|50.00|120.00|

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

 

Como Resolver

Há duas soluções, é remover o Grupo do Encerrante e manter o CFOP informado, ou alterar o CFOP para 5.656 ou 5.667 e manter o Grupo do Encerrante. Analise qual é a melhor alternativa para sua Operação e faça a modificação na NF-e. No exemplo, será alterado o CFOP para 5.656 e manteremos o Grupo do Encerrante. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:

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<prod>

    <cProd>7063</cProd>

    <cEAN/>

    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>

    <NCM>27101259</NCM>

    <CFOP>5656</CFOP>

    <uCom>UND</uCom>

    <qCom>1</qCom>

    <vUnCom>100.00</vUnCom>

    <vProd>100.00</vProd>

    <cEANTrib/>

    <uTrib>UND</uTrib>

    <qTrib>1</qTrib>

    <vUnTrib>100.00</vUnTrib>

    <indTot>1</indTot>

    <comb>

        <cProdANP>320102001</cProdANP>

        <CODIF>0</CODIF>

        <qTemp>1.0000</qTemp>

        <UFCons>GO</UFCons>

        <encerrante>

            <nBico>1</nBico>

            <nTanque>2</nTanque>

            <vEncIni>50.000</vEncIni>

            <vEncFin>120.000</vEncFin>

        </encerrante>

    </comb>

</prod>

 

  • No TXT-SP:

I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|320102001||0|1.0000|GO|
LA11|1|2|50.00|120.00|

 

Feita correção, basta reenviar a NF-e para processamento.

Ao informar os CFOP 5.656 ou 5.667 não é obrigado informar o Grupo do Encerrante, porém, se informado o Grupo do Encerrante é obrigado usar o CFOP 5.656 ou 5.667.