#376 - Rejeição 376: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida

Causa

Quando for emitida uma NF-e com Data do Desembaraço Aduaneiro (dDesemb) inferior a 5 anos ou maior que a data atual, será retornado a rejeição "376 - Data do Desembaraço Aduaneiro inválida".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e no dia 29/01/2016 com Data do Desembaraço Aduaneiro igual a 01/01/2010. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 376, pois a Data do Desembaraço Aduaneiro é inferior a 5 anos da data atual.

  • No XML:

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

<DI>

    <nDI>1</nDI>

    <dDI>2010-01-01</dDI>

    <xLocDesemb>Porto Alegre</xLocDesemb>

    <UFDesemb>RS</UFDesemb>

    <dDesemb>2010-01-01</dDesemb>

    <tpViaTransp>7</tpViaTransp>

    <tpIntermedio>1</tpIntermedio>

    <cExportador>112024242</cExportador>

    <adi>

        <nAdicao>1</nAdicao>

        <nSeqAdic>1</nSeqAdic>

        <cFabricante>112.024242</cFabricante>

    </adi>

</DI>

 

  • No TXT-SP:

I18|1|2010-01-01|Porto Alegre|RS|2010-01-01|7||1|||112024242|
I25|1|1|112.024242|||

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se informar Data de Desembaraço Aduaneiro que NÃO seja menor que 5 anos ou maior que a data atual. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

<DI>

    <nDI>1</nDI>

    <dDI>2016-01-29</dDI>

    <xLocDesemb>Porto Alegre</xLocDesemb>

    <UFDesemb>RS</UFDesemb>

    <dDesemb>2016-01-29</dDesemb>

    <tpViaTransp>7</tpViaTransp>

    <tpIntermedio>1</tpIntermedio>

    <cExportador>112024242</cExportador>

    <adi>

        <nAdicao>1</nAdicao>

        <nSeqAdic>1</nSeqAdic>

        <cFabricante>112.024242</cFabricante>

    </adi>

</DI>

 

  • No TXT-SP:

I18|1|2016-01-29|Porto Alegre|RS|2016-01-29|7||1|||112024242|
I25|1|1|112.024242|||

 

Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento.