#354 - Rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com a finalidade de emissão diferente de devolução (finNFe <> 4) e informado o grupo de devolução de tributos (Grupo: det/impostoDevol), haverá a rejeição pelo motivo 354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. O grupo de devolução de tributos só deve ser informado quando a finalidade de emissão da NF-e for igual a devolução (finNFe=4).
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com finalidade da emissão normal (finNfe=1) e foi informado o grupo de devolução para o item 1. Nessas condições a NF-e foi rejeitada pelo motivo 354.
Trecho de XML:
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Como resolver?
A resolução é simples, utilizando os mesmos dados do exemplo, que é uma NF-e de Devolução, devemos ajustar o campo finNFe, informando o numero 4.
Veja a informação corrigida no XML abaixo:
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Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.