Status #270 | Central de Suporte

#270 - Rejeição 270: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente

Causa

Quando for emitida uma NF-e e o Código do Município do Fato Gerador (cMunFG) não existir na Tabela de Municípios do IBGE, será retornado a rejeição "270 - Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com o Código do Município do Fato Gerador igual à "4314900". Como o código não existe na Tabela de Municípios do IBGE, a NF-e será rejeitada pelo motivo 270.

No XML:

<ide>

<cUF>43</cUF>

<cNF>02893218</cNF>

<natOp>REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS</natOp>

<indPag>1</indPag>

<mod>55</mod>

<serie>110</serie>

<nNF>999</nNF>

<dhEmi>2015-11-25T00:00:00-02:00</dhEmi>

<tpNF>1</tpNF>

<idDest>1</idDest>

<cMunFG>4314900</cMunFG>

<tpImp>1</tpImp>

<tpEmis>1</tpEmis>

<tpAmb>2</tpAmb>

<finNFe>1</finNFe>

<indFinal>1</indFinal>

<indPres>9</indPres>

<procEmi>0</procEmi>

<verProc>OOBJ-3.0</verProc>

</ide>

No TXT-SP:

B|43|02893218|REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS|1|55|110|999|2015-11-25T00:00:00-02:00||1|1|4314900|1|1|0|2|1|1|9|0|OOBJ-3.0|||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se verificar o município do fato gerador e realizar consulta na Tabela do IBGE para identificar o código correto para o município em questão. Para essa consulta, use a tabela abaixo ou se preferir, consulte no próprio site do IBGE, nesse endereço:

http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.shtm

No exemplo, o Município do Fato Gerador é Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Para corrigir a rejeição, foi informado o código "4314902". Veja a seguir exemplo de corrigido:

No XML: