Quando for emitido um CT-e (modelo 57) com o Tipo do CT-e (campo: tpCTe) igual a '0' - Normal ou '3' - Substituição e for informado o Grupo de Informações das NF-e (campo: infNfe), e alguma chave de acesso desse grupo estiver cancelada ou denegada na Sefaz, haverá a rejeição pelo motivo 652 - NF-e não pode estar cancelada ou denegada.
Exceções e Observações
Para esta regra de validação não há exceção.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido um CT-e com o Tipo do CT-e (campo: tpCTe) igual a '0' - Normal e no Grupo de Informações das NF-e (campo: infNfe) foram inseridas duas chaves de acesso de notas, mas uma dessas chaves está Cancelada na base de dados da Sefaz. Nessa situação o CT-e foi rejeitado pelo motivo 652.
Trecho do XML:
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<ide>
<cUF>33</cUF>
<cCT>096</cCT>
<CFOP>5402</CFOP>
<natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>
<mod>57</mod>
<serie>51</serie>
<nCT>20</nCT>
<dhEmi>2020-11-11T09:44:13-03:00</dhEmi>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>5</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<!-- Tipo do CT-e -->
<tpCTe>0</tpCTe>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>Oobj-CTE_ESALES-OOBJ</verProc>
<cMunEnv>3304557</cMunEnv>
<xMunEnv>Rio de Janeiro</xMunEnv>
<UFEnv>RJ</UFEnv>
<modal>01</modal>
<tpServ>0</tpServ>
<cMunIni>2307650</cMunIni>
<xMunIni>MARACANAU</xMunIni>
<UFIni>CE</UFIni>
<cMunFim>1508050</cMunFim>
<xMunFim>TRAIRAO</xMunFim>
<UFFim>PA</UFFim>
<retira>1</retira>
<indIEToma>1</indIEToma>
<toma3>
<toma>0</toma>
</toma3>
</ide>
[...]
<infCTeNorm>
[...]
<infDoc>
<!-- Grupo de Informações das NF-e -->
<infNFe>
<!-- Chave de acesso da NF-e -->
<chave>43190407385111000102555030000255791984919999</chave>
</infNFe>
<!-- Grupo de Informações das NF-e -->
<infNFe>
<!-- Chave de acesso da NF-e -->
<chave>43190407385111000102555030000255781039658888</chave>
</infNFe>
</infDoc>
[...]
</infCTeNorm>
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Como resolver?
A própria Sefaz irá informar no retorno qual chave de acesso lançada no CTe está cancelada no banco de dados deles. Mas também é possível consultá-las no Portal Nacional. Segue link com instruções: Como consultar uma NF-e ou CT-e no Portal Nacional da Sefaz?
E para resolver, basta remover a chave de acesso do arquivo XML do CTe.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
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<ide>
<cUF>33</cUF>
<cCT>096</cCT>
<CFOP>5402</CFOP>
<natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>
<mod>57</mod>
<serie>51</serie>
<nCT>20</nCT>
<dhEmi>2020-11-11T09:44:13-03:00</dhEmi>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>5</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<!-- Tipo do CT-e -->
<tpCTe>0</tpCTe>
<procEmi>0</procEmi>
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<cMunEnv>3304557</cMunEnv>
<xMunEnv>Rio de Janeiro</xMunEnv>
<UFEnv>RJ</UFEnv>
<modal>01</modal>
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<cMunIni>2307650</cMunIni>
<xMunIni>MARACANAU</xMunIni>
<UFIni>CE</UFIni>
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<xMunFim>TRAIRAO</xMunFim>
<UFFim>PA</UFFim>
<retira>1</retira>
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<toma>0</toma>
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[...]
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[...]
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<!-- Chave de acesso da NF-e -->
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[...]
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