Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e no campo referente ao percentual de FCP (Campo: pFCP - ID:N17b) for informado um valor igual à 0%, haverá a rejeição pelo motivo 880 - Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn].
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Para produtos que não há FCP, os campos relativos ao fundo de combate a pobreza não devem ser informados.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NF-e em que seu produto não está sujeito ao recolhimento do FCP. No campo referente ao percentual do FCP foi informado um percentual de 0%. Como nessa situação, os campos relativos ao FCP não deveriam ser informados a NF-e será rejeitada pelo motivo 880.
Trecho de XML:
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<det nItem="1">
<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>PNEUS</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
<vProd>199.99</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<!-- Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente. -->
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>1</modBC>
<!-- Valor da BC do ICMS. -->
<vBC>199.99</vBC>
<pICMS>10.00</pICMS>
<vICMS>19.99</vICMS>
<!-- Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). -->
<pFCP>0.00</pFCP>
<!-- Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). -->
<vFCP>0.00</vFCP>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
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Como resolver?
A resolução é bem simples, basta remover os campos relativos ao Fundo de Combate a Pobreza.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
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<det nItem="1">
<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>PNEUS</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
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<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<!-- Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente. -->
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>1</modBC>
<!-- Valor da BC do ICMS. -->
<vBC>199.99</vBC>
<pICMS>10.00</pICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
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Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
