Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e a Data de Fabricação (Campo: dFab - ID: I83) do item for maior que a Data de Validade do produto, haverá a rejeição pelo motivo 870 - Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn].
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. A data de fabricação do produto não deve ser maior que a data de validade do item.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com a data de validade do produto (dVal: 2017-07-13) menor que a data de fabricação (dFab: 2018-06-13) do mesmo. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 870.
Trecho de XML:
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<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
<cProd>06020</cProd>
<cEAN>7896004705231</cEAN>
<xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML - E</xProd>
<NCM>30049099</NCM>
<CEST>1300401</CEST>
<CFOP>6105</CFOP>
<uCom>UNI</uCom>
<qCom>300.0000</qCom>
<vUnCom>10.4200000000</vUnCom>
<vProd>3126.00</vProd>
<cEANTrib>7896004705231</cEANTrib>
<uTrib>UNI</uTrib>
<qTrib>300.0000</qTrib>
<vUnTrib>10.4200000000</vUnTrib>
<vDesc>2685.01</vDesc>
<vOutro>9.15</vOutro>
<indTot>1</indTot>
<!-- Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade -->
<rastro>
<nLote>0N2662</nLote>
<qLote>300.000</qLote>
<!-- Data de fabricação/produção. -->
<dFab>2018-06-13</dFab>
<!-- Data de validade. -->
<dVal>2017-07-13</dVal>
</rastro>
<!-- Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas -->
<med>
<cProdANVISA>0001023505470</cProdANVISA>
<vPMC>13.88</vPMC>
</med>
</prod>
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Como resolver?
A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi ajustado a Data de Validade do produto com a informação correta, informando uma data posterior a data de fabricação do documento.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
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<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
<cProd>06020</cProd>
<cEAN>7896004705231</cEAN>
<xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML - E</xProd>
<NCM>30049099</NCM>
<CEST>1300401</CEST>
<CFOP>6105</CFOP>
<uCom>UNI</uCom>
<qCom>300.0000</qCom>
<vUnCom>10.4200000000</vUnCom>
<vProd>3126.00</vProd>
<cEANTrib>7896004705231</cEANTrib>
<uTrib>UNI</uTrib>
<qTrib>300.0000</qTrib>
<vUnTrib>10.4200000000</vUnTrib>
<vDesc>2685.01</vDesc>
<vOutro>9.15</vOutro>
<indTot>1</indTot>
<!-- Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade -->
<rastro>
<nLote>0N2662</nLote>
<qLote>300.000</qLote>
<!-- Data de fabricação/produção. -->
<dFab>2018-06-13</dFab>
<!-- Data de validade. -->
<dVal>2020-07-13</dVal>
</rastro>
<!-- Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas -->
<med>
<cProdANVISA>0001023505470</cProdANVISA>
<vPMC>13.88</vPMC>
</med>
</prod>
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Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
