Quando for emitido uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e valor Total de Outras Retenções (Campo: id - W22c - Grupo W01), estiver divergente da somatória dos valores de outras retenções dos itens sujeitos ao ISSQN (Campo: id - U08 - Grupo U), será retornado a rejeição 365 - Total de outras retenções difere do somatório dos itens.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação, não há exceções.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitido uma NF-e com dois itens, e para cada item foi informado o valor de R$ 2,00, no campo de outras retenções. Mas no campo total de outras retenções, foi informado o valor de R$ 3,99. Nessa situação a NF-e foi rejeitado pelo motivo 365.
Trecho do XML:
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<det nItem="1">
[...]
<imposto>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
<ISSQN>
<vBC>1631.34</vBC>
<vAliq>5.0000</vAliq>
<vISSQN>81.57</vISSQN>
<cMunFG>5300108</cMunFG>
<cListServ>10.04</cListServ>
<!-- Valor de Outras Retenções por Item -->
<vOutro>2.00</vOutro>
<indISS>2</indISS>
<cServico>7490104</cServico>
<cMun>5300108</cMun>
<indIncentivo>2</indIncentivo>
</ISSQN>
[...]
</imposto>
[...]
</det>
<det nItem="2">
[...]
<imposto>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
<ISSQN>
<vBC>1631.34</vBC>
<vAliq>5.0000</vAliq>
<vISSQN>81.57</vISSQN>
<cMunFG>5300108</cMunFG>
<cListServ>10.04</cListServ>
<!-- Valor de Outras Retenções por Item -->
<vOutro>2.00</vOutro>
<indISS>2</indISS>
<cServico>7490104</cServico>
<cMun>5300108</cMun>
<indIncentivo>2</indIncentivo>
</ISSQN>
[...]
</imposto>
[...]
</det>
<total>
<ICMSTot>
[...]
</ICMSTot>
<ISSQNtot>
<vServ>1631.34</vServ>
<vBC>1631.34</vBC>
<vISS>81.57</vISS>
<dCompet>2019-11-13</dCompet>
<!-- Valor Total de Outras Retenções -->
<vOutro>3.99</vOutro>
</ISSQNtot>
</total>
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Como resolver?
Deve-se corrigir o valor da totalização de outras retenções (campo: id - W22c).
Exemplo do cálculo:
vOutro [Total] = vOutro [item 1] + vOutro [item 2]
vOutro [Total] = 2.00 + 2.00
vOutro [Total] = 4.00
Abaixo exemplo de XML com a correção:
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<det nItem="1">
[...]
<imposto>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
<ISSQN>
<vBC>1631.34</vBC>
<vAliq>5.0000</vAliq>
<vISSQN>81.57</vISSQN>
<cMunFG>5300108</cMunFG>
<cListServ>10.04</cListServ>
<!-- Valor de Outras Retenções por Item -->
<vOutro>2.00</vOutro>
<indISS>2</indISS>
<cServico>7490104</cServico>
<cMun>5300108</cMun>
<indIncentivo>2</indIncentivo>
</ISSQN>
[...]
</imposto>
[...]
</det>
<det nItem="2">
[...]
<imposto>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
<ISSQN>
<vBC>1631.34</vBC>
<vAliq>5.0000</vAliq>
<vISSQN>81.57</vISSQN>
<cMunFG>5300108</cMunFG>
<cListServ>10.04</cListServ>
<!-- Valor de Outras Retenções por Item -->
<vOutro>2.00</vOutro>
<indISS>2</indISS>
<cServico>7490104</cServico>
<cMun>5300108</cMun>
<indIncentivo>2</indIncentivo>
</ISSQN>
[...]
</imposto>
[...]
</det>
<total>
<ICMSTot>
[...]
</ICMSTot>
<ISSQNtot>
<vServ>1631.34</vServ>
<vBC>1631.34</vBC>
<vISS>81.57</vISS>
<dCompet>2019-11-13</dCompet>
<!-- Valor Total de Outras Retenções -->
<vOutro>4.00</vOutro>
</ISSQNtot>
</total>
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